OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 23 DE ABRIL DE 2009 FINANCIAMENTO SUS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE / FINANCIAMENTO 2009
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 6.949/GM/MS , DE 25 DE AGOSTO DE 2009 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 SAÚDE MENTAL / HOSPITAL GERAL / FINANCIAMENTO 2009
PORTARIA SAS/MS Nº 502, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 PASSE LIVRE 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2009
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 4 DE JUNHO DE 2009 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2008
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 SAÚDE MENTAL / HOSPITAL GERAL 2008
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 ATENÇÃO BÁSICA / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA / NASF 2008
RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 377, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL 2008
PORTARIA GM/MS Nº 2.759, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 SAÚDE MENTAL / POPULAÇÕES INDÍGENAS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 524, DE 08 DE MARÇO DE 2007 SAÚDE MENTAL / POPULAÇÕES INDÍGENAS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 FINANCIAMENTO SUS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTISMO 2007
PORTARIA SAS/MS Nº 748, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2006
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 22 DE MAIO DE 2006 PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA / PPI 2006
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2006
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2006 CAPS 2006
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 2006
Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 23 DE ABRIL DE 2009 FINANCIAMENTO SUS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE / FINANCIAMENTO 2009
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 6.949/GM/MS , DE 25 DE AGOSTO DE 2009 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.629, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 SAÚDE MENTAL / HOSPITAL GERAL / FINANCIAMENTO 2009
PORTARIA SAS/MS Nº 502, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 PASSE LIVRE 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2009
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 4 DE JUNHO DE 2009 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2008
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 SAÚDE MENTAL / HOSPITAL GERAL 2008
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 ATENÇÃO BÁSICA / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA / NASF 2008
RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 377, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL 2008
PORTARIA GM/MS Nº 2.759, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 SAÚDE MENTAL / POPULAÇÕES INDÍGENAS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 524, DE 08 DE MARÇO DE 2007 SAÚDE MENTAL / POPULAÇÕES INDÍGENAS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 FINANCIAMENTO SUS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTISMO 2007
PORTARIA SAS/MS Nº 748, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2006
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 22 DE MAIO DE 2006 PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA / PPI 2006
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2006
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2006 CAPS 2006
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 2006