OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 1.473, DE 24 DE JUNHO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 CONSULTÓRIO NA RUA 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.427, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2011
PORTARIA GM/MS Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 ATENÇÃO BÁSICA 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.179/GM/MS, DE 20 DE MAIO DE 2010 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.843, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ATENÇÃO BÁSICA / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA / NASF 3 / ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.842, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA / SHRAD 2010
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS 2010
PORTARIA CONJUNTA SGTES/MS Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 PET-SAÚDE / SAÚDE MENTAL 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 CAPS / ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / CAPS AD III 2010
PORTARIA GM/MS Nº 3.796, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010 COLEGIADO NACIONAL DE COORDENADORES DE SAÚDE MENTAL 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE / FINANCIAMENTO 2009
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 6.949/GM/MS , DE 25 DE AGOSTO DE 2009 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2009
Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 1.473, DE 24 DE JUNHO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 CONSULTÓRIO NA RUA 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.427, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2011
PORTARIA GM/MS Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 ATENÇÃO BÁSICA 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.179/GM/MS, DE 20 DE MAIO DE 2010 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.843, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ATENÇÃO BÁSICA / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA / NASF 3 / ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.842, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA / SHRAD 2010
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS 2010
PORTARIA CONJUNTA SGTES/MS Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 PET-SAÚDE / SAÚDE MENTAL 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 CAPS / ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / CAPS AD III 2010
PORTARIA GM/MS Nº 3.796, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010 COLEGIADO NACIONAL DE COORDENADORES DE SAÚDE MENTAL 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE / FINANCIAMENTO 2009
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 6.949/GM/MS , DE 25 DE AGOSTO DE 2009 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2009