OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) 2017
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2017
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS 2017
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2017
PORTARIA N 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2017
PORTARIA Nº 2.663, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 FINANCIAMENTO / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2017
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) / REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) 2017
Portaria Nº 414/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 2016
PORTARIA Nº 761, DE 21 DE JUNHO DE 2016 TABAGISMO 2016
PORTARIA GM/MS Nº 1.727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO / PNASH PSIQUIATRIA 2016
PORTARIA GM/MS Nº 2840, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / DESINSTITUCIONALIZAÇÃO 2014
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 1º DE ABRIL DE 2014 SISTEMA PRISIONAL / PNAISP 2014
PORTARIA Nº 571, DE 5 DE ABRIL DE 2013 TABAGISMO 2013
PORTARIA GM/MS Nº 2.135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 PLANEJAMENTO / SUS 2013
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / UA 2013
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2013
PORTARIA GM/MS Nº 1.516, DE 24 DE JULHO DE 2013 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA / HABILITAÇÃO 2013
PORTARIA GM/MS Nº 3.091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / HABILITAÇÃO 2013
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 5 DE ABRIL DE 2013 TABAGISMO 2013
PORTARIA GM/MS Nº 1.248, DE 24 DE JUNHO DE 2013 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / QUALIFICAÇÃO 2013