OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2002 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS 2012
PORTARIA GM/MS Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL 2012
RESOLUÇÃO GM/MS - RDC Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2012 TABAGISMO 2012
PORTARIA GM/MS Nº 854, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS 2012
PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 CENTRAL DE REGULAÇÃO / FINANCIAMENTO 2012
PORTARIA SESAB Nº 275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2012
PORTARIA GM/MS Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS AD III 2012
PORTARIA GM/MS Nº 953, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA 2012
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 27 DE JUNHO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / MOBILIZAÇÃO SOCIAL 2012
PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL 2012
PORTARIA GM/MS Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CONSULTÓRIO NA RUA 2012
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 26 DE JULHO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA 2012
PORTARIA GM/MS Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2012 FINANCIAMENTO / SUS 2012
LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) 2012
PORTARIA GM/MS Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / UNIDADE DE ACOLHIMENTO 2012
PORTARIA GM/MS Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA 2012
PORTARIA GM/MS Nº 857, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2012
DECRETO GOVERNO DA BAHIA / SESAB Nº 13.587, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / FINANCIAMENTO 2012
PORTARIA GM/MS Nº 349, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA 2012
PORTARIA GM/MS Nº 856, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL 2012