OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
PORTARIA SAS/MS Nº 502, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 PASSE LIVRE 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2009
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 4 DE JUNHO DE 2009 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 3.189, DE 18 DE DEZEMBR0 DE 2009 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS / PROFAPS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.669, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 PACTO PELA SAÚDE 2009
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 23 DE ABRIL DE 2009 FINANCIAMENTO SUS 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE / FINANCIAMENTO 2009
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 ATENÇÃO BÁSICA / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA / NASF 2008
RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 377, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL 2008
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2008
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 SAÚDE MENTAL / HOSPITAL GERAL 2008
PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTISMO 2007
PORTARIA GM/MS Nº 2.759, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 SAÚDE MENTAL / POPULAÇÕES INDÍGENAS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 524, DE 08 DE MARÇO DE 2007 SAÚDE MENTAL / POPULAÇÕES INDÍGENAS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 FINANCIAMENTO SUS 2007
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2006 CAPS 2006
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 2006
PORTARIA INTERMINISTERIAL PR/MS Nº 1.055, DE 17 DE MAIO DE 2006 NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL 2006
PORTARIA SAS/MS Nº 748, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2006
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 22 DE MAIO DE 2006 PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA / PPI 2006