OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2006 PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2006
PORTARIA GM/MS Nº 2.542, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 2005
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 04 DE JULHO DE 2005 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / REDUÇÃO DE DANOS / CAPS 2005
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 01 DE JULHO DE 2005 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / REDUÇÃO DE DANOS 2005
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 CAPS 2005
PORTARIA GM/MS Nº 429, DE 22 DE MARÇO DE 2005 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2005
PORTARIA GM/MS Nº 246, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2005
PORTARIA GM/MS Nº 2.607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2004
PORTARIA GM/MS Nº 2.068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO / FINANCIAMENTO 2004
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 SAÚDE MENTAL / INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2004
PORTARIA GM/MS Nº 893, DE 13 DE MAIO DE 2004 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2004
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2004
PORTARIA GM/MS Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2004
PORTARIA GM/MS Nº 2.078, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2003
PORTARIA GM/MS Nº 2.077, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2003
RESOLUÇÃO RDC Nº 335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 TABAGISMO 2003
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MS Nº 1.777, DE 09 DE SETEMBRO DE 2003 SISTEMA PRISIONAL 2003
LEI N° 10.708, DE 31 DE JULHO DE 2003 PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA 2003
PORTARIA GM/MS Nº 457, DE 16 DE ABRIL DE 2003 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2003
PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 SAÚDE MENTAL / INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2003