OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2002 CAPS 2002
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 CAPS 2002
PORTARIA GM/MS Nº 816, DE 30 DE ABRIL DE 2002 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2002
PORTARIA GM/MS Nº 305, de 03/05/2002 CAPS 2002
PORTARIA GM/MS Nº 251, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2002
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 14 DE AGOSTO DE 2002 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2002
PORTARIA GM/MS Nº 2.391, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO / INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA 2002
PORTARIA GM/MS Nº 1.058, DE 19 DE JULHO DE 2001 CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL 2001
PORTARIA GM/MS Nº 94, DE 25 DE JANEIRO DE 2001 DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL 2001
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 03 DE JULHO DE 2001 MEDICAMENTOS EM SAÚDE MENTAL 2001
PORTARIA GM/MS Nº 175, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2001
LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001 SAÚDE MENTAL 2001
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000 SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2000
PORTARIA GM/MS Nº 799, DE 19 DE JULHO DE 2000 SAÚDE MENTAL 2000
LEI Nº 9.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 COOPERATIVAS SOCIAIS 1999
RESOLUÇÃO CNS Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999 COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL 1999
PORTARIA GM/MS Nº 1.077, DE 24 DE AGOSTO DE 1999 MEDICAMENTOS EM SAÚDE MENTAL 1999
RESOLUÇÃO CNS/MS Nº 272, DE 05 DE MARÇO DE 1998 SAÚDE MENTAL 1998
LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996. RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA 1996
PORTARIA SAS/MS N° 224, DE 29 DE JANEIRO DE 1992 SAÚDE MENTAL 1992