Quando, no período da adolescência, um sujeito comete um grande número de atos infracionais ou apenas um tido como grave, sendo julgado culpado provavelmente a ele será aplicada uma medida sócio-educativa privativa de liberdade com o intuito de educá-lo para não mais cometer delitos. O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o caráter pedagógico (e suas lacunas) conferido a essas medidas pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e as efetivas práticas das instituições responsáveis por sua execução. Considerando que a privação de liberdade com os adultos não os re-insere socialmente, questionaremos a possibilidade deste mesmo tipo ação ser realmente efetiva em relação a estes jovens.
Referências para citação: ROSA, Pablo Ornelas. Pedagogia Punitiva: Dos Discursos Pedagógicos às Práticas Punitivas das Medidas Sócio-Educativas Privativas de Liberdade. Santa Catarina - RS: Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, 2008
