OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica

 

 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica, conforme Art. 1º de seu Estatuto, “é uma associação civil de interesse público, de natureza política, suprapartidária, constituída no âmbito da Câmara dos Deputados, integrada por deputados federais, podendo ter representações nas Assembleias Legislativas Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.” 

 

O registro da referida Frente Parlamentar foi solicitado por meio do Requerimento nº 9.058, de 11 de julho de 2018, onde consta o seu objetivo: “promover um amplo trabalho nesta 55ª Legislatura por deputados e senadores, de debates, diálogos e conscientização dos direitos e da proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, sobre as questões que envolvem a saúde mental, integridade e dignidade da pessoa.

 

Fontes:

https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento;jsessionid=BBC47E4EE226D485633E85FD2C68B336.prod1n1-secomp.camara.gov.br?id=57013

http://www.camara.leg.br/internet/deputado/frentes.asp

http://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=53841

http://www.camara.leg.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53841-integra.pdf

 

Quer saber mais sobre a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica? Acesse link e conheça o requerimento de registro, a ata da reunião de fundação e constituição, o estatuto, a lista de composição da mesa diretora e os termos de adesões dos membros

Obs.: Flyer produzido pela equipe do CETAD Observa a partir do print referente ao link do site da Câmara dos Deputados.

 

 

 

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