A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica, conforme Art. 1º de seu Estatuto, “é uma associação civil de interesse público, de natureza política, suprapartidária, constituída no âmbito da Câmara dos Deputados, integrada por deputados federais, podendo ter representações nas Assembleias Legislativas Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.”
O registro da referida Frente Parlamentar foi solicitado por meio do Requerimento nº 9.058, de 11 de julho de 2018, onde consta o seu objetivo: “promover um amplo trabalho nesta 55ª Legislatura por deputados e senadores, de debates, diálogos e conscientização dos direitos e da proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, sobre as questões que envolvem a saúde mental, integridade e dignidade da pessoa.”
Fontes:
http://www.camara.leg.br/internet/deputado/frentes.asp
http://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=53841
http://www.camara.leg.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53841-integra.pdf
Quer saber mais sobre a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica? Acesse link e conheça o requerimento de registro, a ata da reunião de fundação e constituição, o estatuto, a lista de composição da mesa diretora e os termos de adesões dos membros.
Obs.: Flyer produzido pela equipe do CETAD Observa a partir do print referente ao link do site da Câmara dos Deputados.
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