OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Polícia Civil da Bahia

Tipo de Instituição: 
Polícia Civil
Municipio: 
Salvador
Telefone da Instituição: 
(71) 3116-6542 (Gabinete do Delegado-Geral) / Central de Atendimento: 197 / Disque Denúncia: (71) 3235-0000
Endereço: 
Praça 13 de maio, s/n - Piedade
Telefone da Secretaria Municipal: 
(71) 3186-1000
Responsável: 
Delegado-Geral: Dr. HELIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO
Competência/Missão: 
A Polícia Civil é um dos quatro órgãos que integra a estrutura da Secretaria de Segurança Pública com a finalidade de preservar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Ela exerce as funções de polícia judiciária e investigativa apurando crimes e contravenções penais. Com sede em Salvador, a Polícia Civil da Bahia (PC-BA) desenvolve, desde 1999, o Programa de Apoio e Orientação aos Usuários de Drogas e seus Familiares (PROAD). Tal iniciativa é voltada para pessoas que usam drogas que eventualmente tenham sido presas e a voluntários que se apresentarem ao programa, sem o risco de que sofram qualquer imputação penal. Dentro da estrutura da PC-BA existe o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (DENARC) que tem em suas subdivisões as Delegacias Especializadas em Tóxicos e Entorpecentes (DTE), situadas em Feira de Santana e em Teixeira de Freitas e, ainda, a própria sede localizada em Salvador. O objetivo principal é o de atender a necessidade de prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas. As ações preventivas do DENARC compreendem desde a sensibilização e capacitação dos recursos humanos das instituições e grupos sociais até o desenvolvimento do processo de comunicação social de modo a estimular mobilização da sociedade para a participação e envolvimento nas ações de prevenção.