Política pública de inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de desinstitucionalização, instituída pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que provê auxílio reabilitação para pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência.
Saiba mais:
http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-de-volta-para-casa
http://www.ccs.saude.gov.br/vpc/programa.html
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prog_volta_para_casa.pdf