OBSERVATÓRIO BAIANO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

CETAD Observa

Legislações

Compartilhamos nesse espaço a Legislação sobre o campo da Saúde Mental / Drogas / Atenção Psicossocial, de âmbito nacional e estadual (Bahia). As publicações estão organizadas em ordem cronológica, apresentadas conforme numeração e data de publicação e com a respectiva indicação do assunto. Ao clicar na legislação de seu interesse, encontrará a especificação sobre o que a mesma dispõe, assim como a publicação integral  disponível em Arquivo PDF. 

Utilizamos como referência o Saúde Legis, sistema de consulta sobre a legislação do SUS, que pode ser acessado por meio do portal do Ministério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br), assim como a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde – BVS (http://bvsms.saude.gov.br/). 

Construa com a gente esse espaço: apresente suas sugestões e indicações de Legislação sobre a temática para análise e publicação no CETAD Observa através do FALE CONOSCO (http://www.cetadobserva.ufba.br/pt-br/contato).

Título: Assunto: Ano
PORTARIA GM/MS Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 ATENÇÃO BÁSICA 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.473, DE 24 DE JUNHO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 CONSULTÓRIO NA RUA 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.427, DE 13 DE JANEIRO DE 2011 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 7 DE JULHO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS / REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2011
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / RAPS / CAPS / FINANCIAMENTO 2011
PORTARIA GM/MS Nº 3.796, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010 COLEGIADO NACIONAL DE COORDENADORES DE SAÚDE MENTAL 2010
DECRETO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 7.179/GM/MS, DE 20 DE MAIO DE 2010 ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.843, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ATENÇÃO BÁSICA / NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA / NASF 3 / ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.842, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA / SHRAD 2010
PORTARIA GM/MS Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE / RAS 2010
PORTARIA CONJUNTA SGTES/MS Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 PET-SAÚDE / SAÚDE MENTAL 2010
PORTARIA GM/MS Nº 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 CAPS / ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS / CAPS AD III 2010
PORTARIA SAS/MS Nº 502, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 PASSE LIVRE 2009
PORTARIA GM/MS Nº 2.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO 2009